Eutanásia

Suicídio assistido

Conhecida como “morte sem dor”, a eutanásia é uma forma de abreviar a vida de pessoas que sofrem de alguma doença incurável. Pacientes que já não aguentam mais as dores de tratamentos exagerados para se manterem vivos – certas vezes respirando por meio de aparelhos – optam por esta saída, mas sem sucesso, visto que não é permitido judicialmente.

Existem alguns tipos de eutanásia, dois deles, os mais conhecidos, são: a eutanásia voluntária e a involuntária, onde na primeira o paciente se mostra a favor da decisão (normalmente é ele quem pede por isso) e no segundo caso o paciente não se manifesta (geralmente porque já não consegue responder por si).

Atualmente a eutanásia é considerada crime na maior parte do mundo – pois vai contra princípios religiosos, éticos e jurídicos. Os pacientes terminais que são a favor da prática não têm outra opção, além de se conformar com as leis vigentes ou fazer manifestações. Parentes e médicos nada podem fazer a respeito.

Do ponto de vista religioso a eutanásia é considerada pecado aos olhos de Deus. O Pastor Marcelo Ferreira de Sousa, da Comunidade Cristã Palavra Viva, diz que “essa situação faz com que o servo de Deus necessite basear suas convicções sobre a rejeição da eutanásia naquilo que a Bíblia nos revela sobre essa questão fazendo-o assumir uma postura positiva na preservação da vida e no cuidado aos que sofrem”. Citou ainda uma série de versículos bíblicos que fazem alusão à dádiva de estar vivo. Um que caracteriza a visão cristã quanto a isso é o versículo de Romanos 6:23, onde diz que “a morte não é o fim e nem uma fuga em si ao sofrimento, mas ela é o resultado do pecado”. Sobre os aparelhos que dão a possibilidade do paciente manter-se vivo (caso estes aparelhos não existissem o paciente já estaria morto), o pastor afirma que a ordem natural da vida já foi alterada, e que, do ponto de vista religioso, seria certo desligar esses aparelhos e deixar que a pessoa, caso queira, “siga seu caminho”, já que este seria o natural. “Não é necessário prolongar a vida ou o processo do morrer de uma pessoa que está gravemente doente e que tem pouca ou nenhuma esperança de cura. A vida não deve ser prolongada indevidamente por meios artificiais ou medidas heróicas, mas também não deve ser diretamente abreviada”, afirmou. No entanto, essa afirmação fica contraditória, visto que a eutanásia é justamente não prolongar a vida por meios artificiais (quando o paciente o deseja, no caso da voluntária). Encerra dizendo que o sofrimento é apenas uma conseqüência de nossas próprias escolhas.

Na maior parte do mundo os líderes religiosos são contra a prática da eutanásia e impedem que existam leis que a legalizem. André Luiz Fernandes Cunha, Mestre em História Cultural pela UNB e professor de Antropologia do Unicesp, argumenta que a proibição parece algo paternalista e antiquado, e que cabe a cada um decidir por si. Comenta que os líderes religiosos são contra a eutanásia porque “partem do pressuposto que a vida é um ‘dom divino’ ou um ‘presente de deus’ e que só o Próprio saberia a hora certa de acabar com ela”. Quando questionado sobre a sua posição diante da legalização da eutanásia, André diz que é a favor do poder de escolha, portanto, a favor da eutanásia: “cada um deve viver (e morrer) como bem entender.”

E os médicos, o que eles têm a dizer a respeito? Éverton Vidal Azevedo, estudante de Medicina pela Universidad Nacional Ecológica (Santa Cruz de La Sierra-Bolívia), diz que o médico está limitado dentro das leis do país em que mora, das leis que regem a profissão e dos recursos de que ele e o paciente dispõem. Acredita que a proibição é uma violação à liberdade e uma espécie de violência. Conclui expondo que é a favor da legalização da prática e defende: “penso que viver é mais do que ‘estar ali’ com sinais vitais, em estado de coma ‘perpétuo’ ou dopados, ou ainda, experimentando grandes sofrimentos”.

Como já se sabe, a eutanásia é considerada crime no Brasil, mesmo não tendo uma lei específica que puna esta prática. O crime nem sequer ganha o nome “eutanásia”, e quando casos parecidos acontecem são considerados como homicídio ou suicídio. Advogados e juízes se baseiam no artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que pune o homicídio qualificado, onde inclui a morte provocada por motivo fútil, com emprego de meios de tortura ou com recurso que “dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”. A pena é de 12 a 30 anos de reclusão.

Em pesquisa feita num site de relacionamentos (Orkut), em que foram questionadas sobre a posição que tem em relação à legalização da eutanásia, as pessoas parecem não ter argumentos formados a respeito. Pelo jeito, a morte em nossa sociedade é ainda um tabu, um tema que preferem não pensar, talvez por medo ou quem sabe até por falta de debates e informação na mídia. Na comunidade “Cristianismo sem hipocrisia”, que conta com a participação de quase 6 mil membros de diversas religiões – e boa parte de ateus –, apenas 12% dos que participaram da enquete são contra a eutanásia e 50% a favor. Os outros 37% confessaram não ter formado uma opinião a respeito do tema. A professora Thaís Millena Silva Rodrigues, explica: “não tenho um posicionamento em relação a eutanásia exatamente por conta disso: até que ponto matamos alguém?”